0016108-09.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RONALDO ALVES DA COSTA

CPF 190.***.***-91

Autor

N/C

ALCUNHA

RONALDO ALVES DA COSTA

CPF 190.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MONTEIRO NUNES

OAB/AP 4928•Representa: ATIVO

DANIEL MONTEIRO NUNES

OAB/AP 4928•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/11/2025, 11:05

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 09:47:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2025, 09:47

Conclusão

10/11/2025, 09:47

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/10/2025, 11:19

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 131 TRANSITOU EM JULGADO em 30/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/10/2025, 11:16

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 29/10/2025 [intimação no mov. 139].

29/09/2025, 13:25

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2025, às 13:24:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2025, 13:23

Remessa

29/09/2025, 13:19

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2025, às 13:18:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

29/09/2025, 13:18

Remessa

29/09/2025, 10:32

Em Atos do Procurador.

29/09/2025, 10:32

Certifico e dou fé que em 26 de September de 2025, às 15:03:03, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2025, 15:03

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

26/09/2025, 11:58

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 131

26/09/2025, 11:32

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 11:09:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/09/2025, 11:09

Documentos

Nenhum documento disponivel