0016108-09.2024.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

RONALDO ALVES DA COSTA

CPF 190.***.***-91

Autor

N/C

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MONTEIRO NUNES

OAB/AP 4928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

30/10/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:25

Recebidos os autos

29/09/2025, 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

29/09/2025, 13:19

Recebidos os autos

29/09/2025, 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

29/09/2025, 10:32

Juntada de Petição (outras)

29/09/2025, 10:32

Recebidos os autos

26/09/2025, 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE.

26/09/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:32

Recebidos os autos

26/09/2025, 11:09

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

26/09/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 08:01

Publicado Acórdão em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•24/09/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#63

•21/08/2025, 12:31

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 18:41

TipoProcessoDocumento#64

•31/05/2025, 11:38

TipoProcessoDocumento#62

•19/05/2025, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•23/03/2025, 20:45

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 18:17

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 17:22