0016108-09.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSIAS BARBOSA DE MELO

Terceiro

N/C

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MONTEIRO NUNES

OAB/AP 4928•Representa: PASSIVO

ALTAMIRA NEVES CANTAO

OAB/AP 3349•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:42

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:41

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:34

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 22:59

Conclusos para decisão

13/11/2025, 08:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/11/2025, 11:00

Recebidos os autos

10/11/2025, 09:47

Conclusos para decisão.

10/11/2025, 09:47

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2025, 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

24/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:38

Recebidos os autos

02/07/2025, 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

01/07/2025, 12:20

Juntada de Petição (outras)

01/07/2025, 12:19

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 22:59

Acórdão

•24/09/2025, 12:15

Despacho

•21/08/2025, 12:31

Decisão

•17/06/2025, 18:41

Decisão

•31/05/2025, 11:38

Sentença

•19/05/2025, 13:03

Decisão

•23/03/2025, 20:45

Despacho

•28/01/2025, 16:50

Decisão

•18/11/2024, 18:17

Decisão

•15/08/2024, 17:22