0010348-79.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

POLICIAL CIVIL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Realizado Cálculo de Liquidação

14/04/2026, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

14/04/2026, 12:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/04/2026, 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2026, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:25

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:19

Recebidos os autos

31/03/2026, 10:48

Processo Reativado

31/03/2026, 10:48

Juntada de certidão

31/03/2026, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2025, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 13:32

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2025, 10:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/10/2025, 09:12

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 09:25

Acórdão

•03/03/2026, 09:01

Ato ordinatório

•10/12/2025, 10:18

Decisão

•09/12/2025, 13:32

Decisão

•16/10/2025, 23:11

Decisão

•16/10/2025, 23:11

Despacho

•24/09/2025, 14:26

Despacho

•24/09/2025, 14:26

Despacho

•22/08/2025, 09:20

Despacho

•22/08/2025, 09:20

Despacho

•07/08/2025, 14:07

Despacho

•07/08/2025, 14:07

Despacho

•16/07/2025, 11:10

Despacho

•16/07/2025, 11:10

Decisão

•06/06/2025, 11:55