0010348-79.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

PEDRO PAULO LEAO

CPF 163.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

31/03/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO PAULO LEAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2026, 16:45

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:06

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 09:01

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO LEAO - CPF: 163.864.502-72 (APELANTE) e não-provido

03/03/2026, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•03/03/2026, 09:01

TipoProcessoDocumento#74

•03/03/2026, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 13:32

TipoProcessoDocumento#64

•16/10/2025, 23:11

TipoProcessoDocumento#63

•24/09/2025, 14:26

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2025, 09:20

TipoProcessoDocumento#63

•07/08/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#63

•16/07/2025, 11:10

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 11:55

TipoProcessoDocumento#62

•01/06/2025, 20:45

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 15:42

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•11/06/2024, 12:39