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0018839-75.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0018839-75.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) APELADO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, em face da sentença prolatada pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018839-75.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA - AP669-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 70 - BLOCO A), que ocorrerá no período d
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0018839-75.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR/Advogado(s) do reclamado: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelado BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR para apresentar contrarrazões (artigo 600, §4º, do CPP) ao recurso de
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018839-75.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR DECISÃO Percebo que o recurso de apelação acostada aos autos em 10/10/2025 demonstra a irresignação do órgão Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018839-75.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BENEDITO FERREIRA DA SILVA JUNIOR SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra BENEDITO FER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:40Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:45:42, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
08/08/2025, 13:45Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/09/2025 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000143/2025
07/08/2025, 20:39Remessa
06/08/2025, 12:50Em Atos do Promotor.
06/08/2025, 12:49Certifico e dou fé que em 06 de August de 2025, às 11:17:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/08/2025, 11:17Remessa
05/08/2025, 10:12Certifico e dou fé que em 05 de August de 2025, às 10:12:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/08/2025, 10:12CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2025, 09:58Documentos
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