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0018839-75.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SORATO
POLICIAL CIVIL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
OAB/AP 669•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/12/2025, 20:52Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
07/11/2025, 04:41Publicado Intimação em 04/11/2025.
07/11/2025, 04:41Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/10/2025, 14:30Conclusos para decisão
23/10/2025, 17:11Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2025, 16:24Decorrido prazo de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA em 03/10/2025 23:59.
06/10/2025, 09:54Publicado Intimação em 26/09/2025.
29/09/2025, 12:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
28/09/2025, 03:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2025, 22:35Julgado improcedente o pedido
12/09/2025, 10:26Conclusos para julgamento
11/09/2025, 11:12Juntada de Certidão
10/09/2025, 12:42Expedição de Termo de Audiência.
09/09/2025, 14:11Documentos
Decisão
•24/10/2025, 14:30
Sentença
•12/09/2025, 10:26
Termo de Audiência
•09/09/2025, 14:11
Decisão
•31/07/2025, 15:00
Decisão
•05/06/2025, 18:39
Despacho
•07/05/2025, 17:31
Despacho
•16/10/2024, 13:50