Agravo de Instrumento 6002858-67.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ELIDIANE ALMEIDA PALHETA DE OLIVEIRA

CPF 747.***.***-04

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS BATISTA BARROS

OAB/AP 1744•Representa: ATIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 10:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:08

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Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELIDIANE ALMEIDA PALHETA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002858-67.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ELIDIANE ALMEIDA PALHETA DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: MARCUS BATISTA BARROS AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS/Advogado(s) do reclamado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agra

13/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:23

Não conhecido o recurso de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ELIDIANE ALMEIDA PALHETA DE OLIVEIRA - CPF: 747.944.852-04 (AGRAVANTE)

10/02/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 10:12

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

09/02/2026, 10:12

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2026, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/01/2026, 15:12

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•12/01/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#63

•04/12/2025, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 11:51

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