0000265-28.2020.8.03.0006

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.432,29

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIVALDO MONTEIRO DE MELO

CPF 982.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ELIVALDO MONTEIRO DE MELO

CPF 982.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/12/2025, 09:06

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 14:12:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2025, 14:12

Conclusão

03/12/2025, 14:12

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

26/11/2025, 12:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/11/2025, 12:39

Certifico que o acordão de movimento nº243 transitou em julgado em 06/11/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/11/2025, 12:39

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 10:53:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2025, 10:54

Remessa

10/11/2025, 13:32

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 13:31:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

10/11/2025, 13:31

Remessa

10/11/2025, 09:37

Em Atos do Procurador.

10/11/2025, 09:37

Certifico e dou fé que em 07 de November de 2025, às 17:52:55, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2025, 17:52

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

07/11/2025, 10:32

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 243

07/11/2025, 10:14

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 09:58:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/11/2025, 09:58

Documentos

Nenhum documento disponivel