0000265-28.2020.8.03.0006

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.432,29

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Apelação Criminal · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 13:29

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:26

Juntada de Certidão

22/04/2026, 13:23

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:42

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:39

Juntada de Certidão

28/01/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 11:13

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/12/2025, 08:54

Recebidos os autos

03/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão.

03/12/2025, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2025, 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

01/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 13:58

Recebidos os autos

13/06/2025, 09:32

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 11:13

Acórdão

•18/09/2025, 12:16

Despacho

•20/08/2025, 12:00

Decisão

•03/04/2025, 13:03

Mandado de intimação

•03/02/2025, 09:30

Sentença

•31/01/2025, 12:05

Decisão

•09/10/2024, 14:19

Decisão

•29/06/2024, 13:55

Despacho

•05/06/2024, 12:40

Decisão

•06/10/2023, 09:34

Decisão

•11/07/2022, 11:19

Despacho

•27/05/2022, 15:09

Decisão

•25/10/2021, 14:11

Decisão

•20/07/2021, 07:33

Decisão

•05/03/2020, 12:20