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0024895-27.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA
CPF 055.***.***-02
RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA
CPF 055.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA
OAB/AP 1173•Representa: ATIVO
SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA
OAB/AP 1173•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
31/10/2025, 10:56Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2025, às 09:28:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/10/2025, 09:28Conclusão
31/10/2025, 09:282ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
30/10/2025, 13:30Certifico que o acórdão de ordem 110 transitou em julgado para defesa em 16/10/2025.
30/10/2025, 13:29Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 12:38:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2
30/10/2025, 12:40Remessa
25/10/2025, 19:51Em Atos do Procurador.
25/10/2025, 19:51Certifico e dou fé que em 22 de October de 2025, às 12:45:18, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2025, 12:4510ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA
22/10/2025, 12:40REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 110.
22/10/2025, 12:20Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 11:42:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/10/2025, 11:43ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/10/2025, 09:29Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 110.
22/10/2025, 09:29Decurso de Prazo em 15/10/2025.
22/10/2025, 09:28Documentos
Nenhum documento disponivel