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0024895-27.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA
OAB/AP 1173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2025, 18:51Conclusos para decisão
31/10/2025, 12:07Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
31/10/2025, 10:54Recebidos os autos
31/10/2025, 09:28Conclusos para decisão.
31/10/2025, 09:28Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025, 14:07Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
08/04/2025, 10:27Expedição de Certidão.
08/04/2025, 10:26Expedição de Certidão.
08/04/2025, 10:24Expedição de Certidão.
25/03/2025, 07:39Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 07:31Recebidos os autos
23/03/2025, 10:22Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
18/03/2025, 11:52Recebidos os autos
18/03/2025, 11:51Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
18/03/2025, 09:24Documentos
Decisão
•04/11/2025, 18:51
Acórdão
•19/09/2025, 16:48
Despacho
•21/08/2025, 08:19
Despacho
•23/07/2025, 14:14
Decisão
•11/03/2025, 11:27
Outros Documentos
•11/03/2025, 09:38
Mandado de intimação
•27/02/2025, 12:04
Sentença
•21/02/2025, 11:21
Sentença
•21/02/2025, 09:32
Decisão
•12/02/2025, 13:19
Decisão
•22/01/2025, 09:50
Decisão
•03/12/2024, 09:08