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0024895-27.2024.8.03.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL DE ATAIDE FERREIRA
CPF 055.***.***-02
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA
OAB/AP 1173•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
30/10/2025, 13:30Transitado em Julgado em 16/10/2025
30/10/2025, 13:29Recebidos os autos
30/10/2025, 12:40Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
25/10/2025, 19:51Juntada de Petição (outras)
25/10/2025, 19:51Recebidos os autos
22/10/2025, 12:45Remetidos os Autos outros motivos para 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA.
22/10/2025, 12:40Expedição de Certidão.
22/10/2025, 12:20Recebidos os autos
22/10/2025, 11:43Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
22/10/2025, 09:29Expedição de Certidão.
22/10/2025, 09:29Decorrido prazo de PARTE RÉ
22/10/2025, 09:28Publicado Acórdão em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
29/09/2025, 18:43Ato ordinatório praticado
29/09/2025, 10:48Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•19/09/2025, 16:48
TipoProcessoDocumento#63
•21/08/2025, 08:19
TipoProcessoDocumento#63
•23/07/2025, 14:14
TipoProcessoDocumento#64
•11/03/2025, 11:27
TipoProcessoDocumento#216
•11/03/2025, 09:38
TipoProcessoDocumento#156
•27/02/2025, 12:04
TipoProcessoDocumento#62
•21/02/2025, 11:21
TipoProcessoDocumento#62
•21/02/2025, 09:32
TipoProcessoDocumento#64
•12/02/2025, 13:19
TipoProcessoDocumento#64
•22/01/2025, 09:50
TipoProcessoDocumento#64
•03/12/2024, 09:08