0028576-10.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/09/2025, 09:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2025, 11:56

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR.

14/08/2025, 12:46

Juntada de Petição (outras)

14/08/2025, 12:46

Recebidos os autos

28/07/2025, 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

28/07/2025, 08:24

Recebidos os autos

28/07/2025, 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

27/07/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 09:53

Recebidos os autos

22/07/2025, 08:37

Conclusos para decisão.

22/07/2025, 08:37

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2025, 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

11/04/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:13

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 09:53

Despacho

•30/06/2025, 11:03

Despacho

•05/05/2025, 09:42

Decisão

•09/04/2025, 11:57

Sentença

•07/04/2025, 12:21

Despacho

•03/04/2025, 14:35

Despacho

•24/01/2025, 12:28

Decisão

•17/07/2024, 10:10

Despacho

•03/07/2024, 13:13

Despacho

•05/10/2023, 17:44

Despacho

•18/08/2022, 09:40

Despacho

•07/07/2022, 21:50

Decisão

•01/02/2022, 11:33

Decisão

•10/11/2021, 13:13

Decisão

•29/07/2021, 09:47