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0025214-92.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0025214-92.2024.8.03.0001. APELANTE: FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO B - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de apelação criminal interposta por FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal d
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025214-92.2024.8.03.0001. APELANTE: FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES/Advogado(s) do reclamante: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Retire-se o processo da pauta virtual. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Defiro o pedido de sustentação oral formulado pelo advogado EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0025214-92.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 71 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 24
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0025214-92.2024.8.03.0001. APELANTE: FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES/Advogado(s) do reclamante: ELIENE LAURENTINO DA CUNHA, JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES (ID. 3710653) para apresentar razões recursais
06/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 23:52INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL - FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES
28/07/2025, 11:53Instrução e Julgamento realizada em 24/07/2025 às '12:39'h
24/07/2025, 12:39Em audiência
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24/07/2025, 10:10JUNTADA DE FOTOS
23/07/2025, 16:57ENCAMINHAMENTO DE NOTIFICAÇÃO COM A CIÊNCIA DO MILITAR SD LUIZKLELMAR DA SILVA BRAGA E INFORMAÇÃO DE FÉRIAS DO SGT FABIANO PINHEIRO DO AMARAL.
17/07/2025, 10:30Às 11h48min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
02/07/2025, 11:00Certifico que nesta data finalizo o movimento de ordem 46.
27/06/2025, 08:51Mandado
18/06/2025, 16:28Documentos
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