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0003625-41.2024.8.03.0002
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SUVACO DE COBRA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
MARCELO LISBOA ASSUNCAO
OAB/AP 2710•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/05/2026, 11:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:38Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 14:35Proferido despacho de mero expediente
22/04/2026, 09:16Retificado o movimento Conclusos para decisão
22/04/2026, 09:00Conclusos para despacho
22/04/2026, 09:00Juntada de Petição de contestação (outros)
08/04/2026, 19:07Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 01:51Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2026, 21:01Conclusos para decisão
30/03/2026, 12:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/03/2026, 12:52Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 10:57Mantida a prisão preventida
09/02/2026, 08:24Documentos
Despacho
•22/04/2026, 09:16
Decisão
•09/02/2026, 08:24
Acórdão
•04/11/2025, 12:47
Despacho
•12/09/2025, 12:50
Decisão
•05/08/2025, 08:32
Despacho
•02/06/2025, 10:43
Decisão
•13/05/2025, 13:52
Mandado de intimação
•28/04/2025, 08:31
Sentença
•28/03/2025, 12:15
Decisão
•13/03/2025, 12:25
Despacho
•06/03/2025, 09:38
Decisão
•19/12/2024, 15:46
Decisão
•14/11/2024, 10:58