0003625-41.2024.8.03.0002

Recurso Em Sentido Estrito Recurso Ex OfficioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

LUIS HENRIQUE TAVARES GUEDES

CPF 012.***.***-89

Autor

SUVACO DE COBRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JOAO PAULO DIAS DE MATOS

CPF 744.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

BRENER CARVALHO DA SILVA

CPF 016.***.***-86

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO LISBOA ASSUNCAO

OAB/AP 2710•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/01/2026, 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/01/2026, 09:27

Transitado em Julgado em 11/12/2025

02/01/2026, 09:26

Juntada de Certidão

02/01/2026, 09:26

Decorrido prazo de MARCELO LISBOA ASSUNCAO em 10/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:01

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 09:34

Publicado Acórdão em 06/11/2025.

07/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:24

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 12:47

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE TAVARES GUEDES - CPF: 012.012.082-89 (RECORRIDO) e não-provido

04/11/2025, 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 10:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#63

•12/09/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 13:52

TipoProcessoDocumento#156

•28/04/2025, 08:31

TipoProcessoDocumento#62

•28/03/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 15:46

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2024, 10:58