Procedimento do Juizado Especial Cível 6075529-85.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 7.632,70

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PINHEIRO

CPF 388.***.***-20

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2026, 13:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/AP 4335•Representa: ATIVO

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR

OAB/AP 3649•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075529-85.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PINHEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA Fato incontroverso (art. 374, I, II, III, CP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6075529-85.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PINHEIRO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA Fato incontroverso (art. 374, I, II, III, CP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/03/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

06/03/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:22

Expedição de Termo de Audiência.

19/02/2026, 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

19/02/2026, 09:22

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 14:05

Termo de Audiência

•19/02/2026, 09:22

Decisão

•07/11/2025, 08:57

Decisão

•08/10/2025, 12:22

Ato ordinatório

•17/09/2025, 08:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h