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0011005-55.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
HERISON FRANK GONCALVES LACERDA
CPF 702.***.***-30
FRANK
HERISON FRANK GONCALVES LACERDA
CPF 702.***.***-30
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2026, 09:30Em Atos do Juiz. Os autos estão aguardando o julgamento do AREsp no 3153886/AP, contudo tal recurso não possui efeito suspensivo e não obsta o andamento do feito.Dessa forma, expeça-se carta guia de execução provisória a ser remetida à VEP.No mais, deve a Sra. Ger (...)
13/02/2026, 14:42Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/12/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2025 em 15/12/2025.
10/02/2026, 01:00Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2026, às 12:26:48, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/02/2026, 12:26Conclusão
09/02/2026, 12:26VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
30/01/2026, 09:29Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ em 16/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3135578/AP (2025/0499795-5). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 361.
30/01/2026, 09:28Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3135578 / AP (2025/0499795-5). Certifico que ainda que os autos virtuais aguardam o julgamento no Superior Tribunal de Justiça.
23/01/2026, 12:06Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 07:52:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/01/2026, 07:52CÂMARA ÚNICA
19/01/2026, 09:17Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/12/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3135578 / AP (2025/0499795-5).
19/01/2026, 08:32Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
16/12/2025, 08:45Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2025, às 12:20:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2025, 12:20GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/12/2025, 09:07Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
15/12/2025, 09:07Documentos
TipoProcessoDocumento#6000603
•28/02/2024, 08:57
TipoProcessoDocumento#6000603
•16/01/2024, 10:24