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0011005-55.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
FRANK
Terceiro
CAO
Terceiro
NETO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 09:31

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:29

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:23

Juntada de Certidão

05/05/2026, 08:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2026, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 14:42

Publicado DECISÃO em 15/12/2025.

10/02/2026, 01:00

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão.

09/02/2026, 12:26

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2025, 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/02/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 13:48

Recebidos os autos

19/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão.

19/02/2025, 15:20
Documentos
Decisão
13/02/2026, 14:42
Decisão
12/12/2025, 09:44
Decisão
08/10/2025, 07:49
Acórdão
15/07/2025, 09:50
Despacho
17/06/2025, 16:48
Despacho
13/06/2025, 13:22
Decisão
21/02/2025, 13:48
Decisão
05/12/2024, 13:48
Sentença
12/11/2024, 16:42
Despacho
29/10/2024, 14:13
Despacho
27/09/2024, 14:09
Despacho
12/07/2024, 11:12
Despacho
03/05/2024, 12:32
Decisão
22/04/2024, 16:59
Mandado de intimação
28/02/2024, 08:57