0011005-55.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

HERISON FRANK GONCALVES LACERDA

CPF 702.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 12:40

Conheço do agravo de HERISON FRANK GONCALVES LACERDA para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 368444/2026

16/04/2026, 20:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 20:30

Protocolizada Petição 368444/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 20:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2026, 09:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

02/03/2026, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 20:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/02/2026, 18:30