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0026068-86.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
CARLICLEOMA WANDERLEY PIRES
CPF 848.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ASTOR NUNES BARROS
OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026068-86.2024.8.03.0001. APELANTE: CARLICLEOMA WANDERLEY PIRES/Advogado(s) do reclamante: ASTOR NUNES BARROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Trata-se de agravos (#6124159 e #6244352) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Re

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026068-86.2024.8.03.0001. APELANTE: CARLICLEOMA WANDERLEY PIRES/Advogado(s) do reclamante: ASTOR NUNES BARROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO CARCICLEOMA WANDERLEY PIRES interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituiç Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026068-86.2024.8.03.0001. APELANTE: CARLICLEOMA WANDERLEY PIRES/Advogado(s) do reclamante: ASTOR NUNES BARROS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO CARCICLEOMA WANDERLEY PIRES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “ c” da Constitu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0026068-86.2024.8.03.0001. APELANTE: CARLICLEOMA WANDERLEY PIRES Advogado do(a) APELANTE: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por Carlicleoma Wanderley Pires em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap, que a condenou como incursa nas sanções do artigo 121, §3

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0026068-86.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CARLICLEOMA WANDERLEY PIRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASTOR NUNES BARROS - AP1559-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 53), que ocorrerá no período de 24/10/2025 a 30/10/2025.

14/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 21:33

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 10:52:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/08/2025, 10:52

Remessa

01/08/2025, 12:33

Em Atos do Promotor.

01/08/2025, 12:32

Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 10:23:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2025, 10:23

Remessa

30/07/2025, 08:59

Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 08:51:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/07/2025, 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2025, 08:35

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência do recurso da defesa #33 #48.

30/07/2025, 08:34

M.M Juiz segue anexo a petição de Razões de Recurso de Apelação de CARLICLEOMA WANDERLEY PIRES.

03/07/2025, 14:34
Documentos
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