Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0026068-86.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
CARLICLEOMA WANDERLEY PIRES
CPF 848.***.***-87
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
ASTOR NUNES BARROS
OAB/AP 1559•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2026, 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450273/2026

07/05/2026, 20:21

Protocolizada Petição 450273/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 18:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 18:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

30/03/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2026, 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2026, 21:15

Determinada a distribuição do feito

27/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 15:45
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/03/2026, 19:30