0026068-86.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2025, 21:14

Recebidos os autos

14/08/2025, 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

01/08/2025, 12:33

Juntada de Petição (outras)

01/08/2025, 12:32

Recebidos os autos

30/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

30/07/2025, 08:59

Recebidos os autos

30/07/2025, 08:51

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

30/07/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 08:34

Juntada de Apelação

03/07/2025, 14:34

Publicado DECISÃO em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:24

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 14:40

Sentença

•14/05/2025, 11:31

Decisão

•12/02/2025, 21:31

Decisão

•10/01/2025, 22:41