0026613-59.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ZE LUIS AMORAS SILVA

CPF 057.***.***-55

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

PM LIEGE ESPINDOLA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

PM CAMILA MONIQUE MENDES CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO

OAB/AP 5942•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

27/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ZE LUIS AMORAS SILVA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/04/2026, 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 10:15

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

17/04/2026, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 09:22

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:22

Juntada de Certidão

16/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

15/04/2026, 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 13:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/04/2026, 09:22

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2026, 15:25

TipoProcessoDocumento#63

•05/03/2026, 11:14

TipoProcessoDocumento#64

•01/03/2026, 11:21

TipoProcessoDocumento#74

•10/11/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#74

•10/11/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 21:36

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 20:02

TipoProcessoDocumento#62

•21/05/2025, 13:49

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 16:52