Voltar para busca
0026613-59.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO
OAB/AP 5942•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
20/08/2025, 09:45Juntada de Certidão
20/08/2025, 09:27Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 21:17Recebidos os autos
14/08/2025, 10:52Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
30/07/2025, 08:44Juntada de Petição (outras)
30/07/2025, 08:44Recebidos os autos
21/07/2025, 14:44Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
21/07/2025, 10:14Recebidos os autos
21/07/2025, 10:12Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
21/07/2025, 09:53Expedição de Certidão.
21/07/2025, 09:16Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/07/2025, 09:14Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025, 13:41Recebidos os autos
11/07/2025, 12:51Conclusos para decisão.
11/07/2025, 12:51Documentos
Despacho
•16/07/2025, 13:41
Decisão
•08/07/2025, 21:36
Despacho
•17/06/2025, 18:36
Decisão
•26/05/2025, 20:02
Sentença
•21/05/2025, 13:49
Decisão
•10/03/2025, 12:06
Despacho
•17/02/2025, 21:14
Decisão
•14/01/2025, 16:52