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0008630-47.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SERGIO RICARDO SALES SILVA
CPF 342.***.***-87
JOSE MARIA DE SOUZA
SERGIO RICARDO SALES SILVA
CPF 342.***.***-87
JOSE MARIA DE SOUZA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0008630-47.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: SERGIO RICARDO SALES SILVA, JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelações Criminais interpostas por JOSÉ MARIA DE SOUZA e SÉRGIO RICARDO SALES SILVA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá que os c
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0008630-47.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:SERGIO RICARDO SALES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS REIS DA SILVA - AP2081-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá no período de 14/11/2025 a
06/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 19:19Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2025, às 10:16:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
25/07/2025, 10:16Remessa
23/07/2025, 08:54Em Atos do Promotor.
23/07/2025, 08:54Certifico e dou fé que em 22 de July de 2025, às 09:38:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/07/2025, 09:38Remessa
18/07/2025, 12:55Certifico e dou fé que em 18 de July de 2025, às 12:54:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/07/2025, 12:54CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2025, 12:44Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.
18/07/2025, 12:44RAZÕES DE APELAÇÃO
15/07/2025, 13:08Em Atos do Juiz. Vistos.Ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.Após, ao E. TJAP.
14/07/2025, 14:55Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 12:51:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/07/2025, 12:51Conclusão
11/07/2025, 12:51Documentos
Nenhum documento disponivel