0008630-47.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SERGIO RICARDO SALES SILVA

CPF 342.***.***-87

Reu

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

CPF 322.***.***-72

Reu

MAYK JONH SILVA DE FARIAS

CPF 019.***.***-07

OUTROS_PARTICIPANTES

FELIPE HIORRAN FARIAS DA SILVA

CPF 014.***.***-41

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/02/2026, 09:57

Baixa Definitiva

26/02/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 24/02/2026

26/02/2026, 09:56

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de ciência

31/01/2026, 14:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO SALES SILVA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de ciência

05/12/2025, 04:19

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:02

Publicado Acórdão em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:02

Juntada de Certidão

01/12/2025, 10:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•31/01/2026, 14:55

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2025, 14:16

TipoProcessoDocumento#63

•04/09/2025, 15:31

TipoProcessoDocumento#63

•08/07/2025, 10:49

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 08:26

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#34

•10/03/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#156

•29/01/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2025, 20:58

TipoProcessoDocumento#62

•13/12/2024, 22:06

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 11:34