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0014560-46.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA
CPF 316.***.***-63
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014560-46.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6089336), interposto em face da deci
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014560-46.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398)
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0014560-46.2024.8.03.0001. RECORRENTE: MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto pelo MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA, contra a decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de M
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014560-46.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) POLO ATIVO: MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56), que ocorrerá n
07/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:33Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.
05/08/2025, 09:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA
05/08/2025, 09:41RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
28/07/2025, 17:23Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2025 em 25/07/2025.
25/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000133/2025
24/07/2025, 19:56DECISÃO (16/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2025
24/07/2025, 16:31Em Atos do Juiz. MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA foi condenado em sentença de ordem #53.Por intermédio de advogado particular, o réu interpôs recurso de apelação [#66].A publicação da sentença e consequente intimação do patrono do réu ocorreu em 30/06/2025, #65 (...)
16/07/2025, 13:52Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.
15/07/2025, 10:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATEUS PAVAO
15/07/2025, 10:16Apresenta termo de apelação
11/07/2025, 16:26Documentos
Nenhum documento disponivel