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0014560-46.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/10/2025, 12:17Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2025, 13:02Conclusos para decisão
04/10/2025, 12:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/09/2025, 08:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2025, 17:19Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025, 17:19Conclusos para decisão
27/08/2025, 12:52Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/08/2025, 13:30Expedição de Certidão.
05/08/2025, 09:41Conclusos para decisão.
05/08/2025, 09:41Juntada de Petição (outras)
28/07/2025, 17:23Publicado DECISÃO em 25/07/2025.
25/07/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025, 19:56Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 16:31Não recebido o recurso de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA.
16/07/2025, 13:52Documentos
Decisão
•05/10/2025, 13:02
Decisão
•03/09/2025, 17:19
Decisão
•03/09/2025, 17:19
Decisão
•16/07/2025, 13:52
Sentença
•20/06/2025, 12:00
Despacho
•27/05/2025, 11:20
Despacho
•21/03/2025, 14:01
Decisão
•12/09/2024, 08:06
Decisão
•29/07/2024, 12:23