0014560-46.2024.8.03.0001

Recurso Em Sentido Estrito Recurso Ex OfficioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA

CPF 316.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MANOEL JERONIMO LUMA DOS SANTOS

CPF 799.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE SILVA CAMPOS

CPF 862.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

25/02/2026, 10:36

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:10

Decorrido prazo de MANOEL ANGELINO DE SOUZA ROCHA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:41

Publicado Decisão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 12:13

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:03

Juntada de Certidão

11/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

10/02/2026, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2026, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•08/01/2026, 10:18

TipoProcessoDocumento#216

•09/12/2025, 17:45

TipoProcessoDocumento#216

•09/12/2025, 17:45

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#63

•10/10/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#64

•05/10/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 17:19

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 13:52

TipoProcessoDocumento#62

•20/06/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2024, 08:06

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2024, 12:23