0001237-38.2019.8.03.0004

Ação Civil de Improbidade AdministrativaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 64.380,90

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: A. C. DA S. TEIXEIRA LTDA, BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS, NILSON FERREIRA BARBOSA, MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001237-38.2019.8.03.0004 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito]

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001237-38.2019.8.03.0004. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: A. C. DA S. TEIXEIRA LTDA, BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS, NILSON FERREIRA BARBOSA, MARCOS ELIACKIM CARDOSO DOS REIS Advogado do(a) APELADO: THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER - AP4279-A Advogado do(a) APELADO: MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR - AP4582-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 65 - BLOCO B - DE 27/02/2026 A 05/03/2026 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001237-38.2019.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:A. C. DA S. TEIXEIRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER - AP4279-A e MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR - AP4582-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001237-38.2019.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:A. C. DA S. TEIXEIRA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER - AP4279-A e MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR - AP4582-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão

12/11/2025, 00:00

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17/06/2024, 10:57

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11/06/2024, 22:23

Autos aguardam prazo até 17/06/2024

10/06/2024, 14:18

Autos aguardam prazo até 17/06/2024

10/06/2024, 08:02

Instrução e Julgamento realizada em 05/06/2024 às '10:28'h

05/06/2024, 10:28

Em audiência

05/06/2024, 10:28

Mandado

05/06/2024, 08:23

Documentos

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