0014174-16.2024.8.03.0001

Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA UCKONN OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

AIRTON MATHEUS DE CAMARGO

OAB/AP 3794•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 08:42

Conclusos para despacho

10/03/2026, 17:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão

10/03/2026, 17:54

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:06

Juntada de certidão (outras)

20/02/2026, 11:31

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:31

Processo Reativado

20/02/2026, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/08/2025, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 16:31

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/08/2025, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 12:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/08/2025, 05:16

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 08:42

Acórdão

•01/12/2025, 14:00

Despacho

•27/08/2025, 09:25

Decisão

•22/08/2025, 16:31

Outros Documentos

•28/07/2025, 12:07

Decisão

•22/07/2025, 17:55

Despacho

•16/07/2025, 12:09

Decisão

•13/05/2025, 12:27

Decisão

•07/02/2025, 11:17

Decisão

•06/11/2024, 11:10

Decisão

•01/10/2024, 10:34

Decisão

•03/09/2024, 18:46

Decisão

•29/07/2024, 11:09

Decisão

•24/07/2024, 18:25

Despacho

•18/07/2024, 08:33