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0025276-35.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
COROA
ROBSON JACINTO BAGUNDES TOURINHO
CPF 045.***.***-69
MANOEL RAIMUNDO AMANAJAS DE ALMEIDA
CPF 466.***.***-87
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA
OAB/AP 3492•Representa: PASSIVO
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025276-35.2024.8.03.0001. APELANTE: ROBSON JACINTO BAGUNDES TOURINHO, MANOEL RAIMUNDO AMANAJAS DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso E
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025276-35.2024.8.03.0001. APELANTE: ROBSON JACINTO BAGUNDES TOURINHO, MANOEL RAIMUNDO AMANAJAS DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA, JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO ROBSON JACINTO BAGUNDES TOURINH Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0025276-35.2024.8.03.0001. APELANTE: ROBSON JACINTO BAGUNDES TOURINHO, MANOEL RAIMUNDO AMANAJAS DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelações Criminais interpostas por MANOEL RAIMUNDO AMANAJÁS DE ALMEIDA e ROBSON JACINTO BAGUNDES TOURINHO, em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 2ª
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0025276-35.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ROBSON JACINTO BAGUNDES TOURINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA - AP3492 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 2
13/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 15:59DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
04/08/2025, 12:3608:25h, após ficar ciente do teor do mandado que lhe foi lido, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 170
30/07/2025, 21:56Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2025, às 08:18:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
21/07/2025, 08:18Remessa
20/07/2025, 09:45Em Atos do Promotor.
20/07/2025, 09:44Certifico e dou fé que em 18 de July de 2025, às 09:28:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/07/2025, 09:28Remessa
17/07/2025, 14:08Certifico e dou fé que em 17 de July de 2025, às 14:07:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/07/2025, 14:07CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/07/2025, 14:00Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 92 (apresentado pelo sentenciado MANOEL RAIMUNDO AMANAJÁS DE ALMEIDA) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já ten (...)
16/07/2025, 08:06Documentos
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