0025276-35.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

MANOEL RAIMUNDO AMANAJAS DE ALMEIDA

CPF 466.***.***-87

Autor

ROBSON JACINTO BAGUNDES TOURINHO

CPF 045.***.***-69

Autor

COROA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

FERNANDA ELIZA DA COSTA SILVA

CPF 510.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS

OAB/AP 4803•Representa: ATIVO

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

OAB/AP 3492•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

15/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

13/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de ROBSON JACINTO BAGUNDES TOURINHO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO AMANAJAS DE ALMEIDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:05

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 10:52

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:12

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/03/2026, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 10:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•23/03/2026, 10:59

TipoProcessoDocumento#64

•23/03/2026, 10:09

TipoProcessoDocumento#246

•26/01/2026, 13:48

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:15

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:15

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 08:06

TipoProcessoDocumento#156

•14/07/2025, 08:17

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 15:35

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#64

•12/04/2025, 16:25

TipoProcessoDocumento#62

•11/04/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2025, 10:47

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2025, 09:18