Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008183-90.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008183-90.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008183-90.2023.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA VALDIRENE POMPEU DANTAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a reclamante para requerer o que entender cabível, em cinco dias. Santana/AP, 11 de novembro de 2025.

14/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

06/06/2024, 22:09

Certifico apenas para fechar tarefa.

19/02/2024, 09:50

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 16/01/2024 15:34:48 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

02/02/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 16/01/2024 15:34:48 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2024, 08:51

Portanto, nos termos do art. 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do feito, até o julgamento do incidente, facultada à parte reclamante demonstrar a existência de distinção entre sua pretensão e a matéria afetada (art. 1.037 do CPC - aplicação por analogia).

23/01/2024, 11:47

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 16/01/2024 15:34:48 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/01/2024, 11:47

Em Atos do Juiz. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0008386-58.2023.8.03.0000, a fim de uniformizar o entendimento quanto à possibilidade de concessão de progressão funcional aos servidores público (...)

16/01/2024, 15:34

Certifico que faço os autos conclusos.

13/12/2023, 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

13/12/2023, 12:25

DEFESA DO ESTADO

06/12/2023, 17:32

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2023 12:26:38 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2023, 08:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/11/2023 12:26:38 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2023, 10:38

Em Atos do Juiz. CITE-SE o ente reclamado para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 7º da Lei nº 12.153/2009, dispensada a realização da audiência prevista no referido dispositivo, em razão de se tratar de matéria em (...)

13/11/2023, 12:26

Tombo em 13/11/2023

13/11/2023, 07:10

Documentos

Notificação

•14/11/2025, 00:00

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