0014076-31.2024.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

TIAGO BRUNO GADELHA DE SOUSA

CPF 741.***.***-53

Autor

BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-09

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALCEU ALENCAR DE SOUZA

OAB/AP 1552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

29/04/2026, 21:28

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2026, 13:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:11

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:06

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 15:03

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 15:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/04/2026, 15:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/04/2026, 15:25

Juntada de Certidão

06/04/2026, 10:22

Conclusos ao revisor

06/04/2026, 10:22

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

16/03/2026, 09:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•15/04/2026, 15:25

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#62

•14/11/2025, 19:43

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2024, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•01/11/2024, 09:01

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2024, 13:18