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0014076-31.2024.8.03.0001
Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/02/2026, 11:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/02/2026, 12:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 22:34Juntada de Certidão
26/01/2026, 22:33Juntada de Petição de razões
19/12/2025, 05:00Juntada de Petição de razões
19/12/2025, 05:00Decorrido prazo de ALCEU ALENCAR DE SOUZA em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:20Decorrido prazo de BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:20Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 02:10Publicado Intimação em 09/12/2025.
10/12/2025, 02:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
06/12/2025, 03:10Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2025, 12:11Conclusos para decisão
25/11/2025, 20:22Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 08:30Documentos
Decisão
•03/12/2025, 12:11
Sentença
•14/11/2025, 19:43
Ato ordinatório
•04/09/2025, 12:05
Termo de Audiência
•21/08/2025, 16:23
Ato ordinatório
•20/08/2025, 08:38
Ato ordinatório
•20/08/2025, 07:46
Despacho
•07/07/2025, 09:42
Despacho
•04/07/2025, 12:35
Despacho
•30/06/2025, 20:22
Decisão
•19/11/2024, 09:19
Decisão
•01/11/2024, 09:01
Decisão
•21/08/2024, 13:36
Decisão
•24/07/2024, 13:18