Agravo de Instrumento 6003913-53.2025.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 71.145,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE

CPF 397.***.***-04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS

OAB/AP 3409•Representa: ATIVO

KARINA MARTINS BERWANGER

OAB/RS 50525•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:40

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:38

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Ofício.

27/03/2026, 11:36

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003913-53.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE Advogado do(a) AGRAVANTE: XADEICI AGUIAR VASCONCELOS - AP3409 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: KARINA MARTINS BERWANGER - RS50525-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Oberdan Mascarenhas de Andrade contra decisão da 2ª Vara Cível de Macapá/AP que indeferiu o pedido de

24/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:16

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (AGRAVADO) e OBERDAN MASCARENHAS DE ANDRADE - CPF: 397.776.182-04 (AGRAVANTE) e não-provido

23/02/2026, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

26/01/2026, 09:07

Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:16

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:16

TipoProcessoDocumento#53

•17/11/2025, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•17/11/2025, 09:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h