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0003112-73.2024.8.03.0002
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALVIMAR VIEIRA DE SOUZA
CPF 049.***.***-84
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALVIMAR VIEIRA DE SOUZA
CPF 049.***.***-84
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AYLA TAVARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AYLA TAVARES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALVIMAR VIEIRA DE SOUZA Certifico que Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003112-73.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Denegação]
20/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/11/2025, 10:44Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2025, às 09:51:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/11/2025, 09:49Conclusão
13/11/2025, 09:492ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
10/11/2025, 14:16Certifico que o Acórdão de mov.168 transitou em julgado em 04/11/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.
10/11/2025, 14:15Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2025, às 13:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/11/2025, 13:18Remessa
07/11/2025, 13:02Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 13:01:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
07/11/2025, 13:01ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/11/2025, 09:56Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Tomo ciência ainda, do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 168, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.
07/11/2025, 09:55Certifico e dou fé que em 06 de November de 2025, às 13:23:11, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/11/2025, 13:237ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA
06/11/2025, 13:14REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 168.
06/11/2025, 13:00Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2025, às 12:32:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/11/2025, 12:32Documentos
Nenhum documento disponivel