0003112-73.2024.8.03.0002

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

ALVIMAR VIEIRA DE SOUZA

CPF 049.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

AYLA ESTERFANY GEMAQUE TAVARES

OAB/AP 5205•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA.

10/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 04/11/2025

10/11/2025, 14:15

Recebidos os autos

10/11/2025, 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/11/2025, 13:02

Recebidos os autos

07/11/2025, 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

07/11/2025, 09:56

Juntada de Petição (outras)

07/11/2025, 09:55

Recebidos os autos

06/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA.

06/11/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:00

Recebidos os autos

06/11/2025, 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.

06/11/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ

06/11/2025, 10:51

Publicado Acórdão em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/10/2025, 18:35

TipoProcessoDocumento#63

•10/09/2025, 12:51

TipoProcessoDocumento#63

•21/08/2025, 08:19

TipoProcessoDocumento#74

•24/07/2025, 14:35

TipoProcessoDocumento#63

•27/06/2025, 15:19

TipoProcessoDocumento#63

•23/06/2025, 14:58

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#62

•31/03/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#156

•19/03/2025, 10:21

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2025, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•12/02/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2024, 08:16