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0003112-73.2024.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
AYLA ESTERFANY GEMAQUE TAVARES
OAB/AP 5205Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 13:29

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:20

Processo Desarquivado

10/12/2025, 12:57

Processo Reativado

10/12/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:36

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:48

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de AYLA ESTERFANY GEMAQUE TAVARES em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 00:11

Juntada de ofício enviando informações

21/11/2025, 07:59
Documentos
Despacho
14/11/2025, 15:22
Acórdão
15/10/2025, 18:35
Despacho
10/09/2025, 12:51
Despacho
21/08/2025, 08:19
Acórdão
24/07/2025, 14:35
Despacho
27/06/2025, 15:19
Despacho
23/06/2025, 14:58
Decisão
07/04/2025, 08:23
Sentença
31/03/2025, 17:00
Mandado de intimação
19/03/2025, 10:21
Sentença
18/03/2025, 11:19
Despacho
10/03/2025, 07:03
Decisão
12/02/2025, 11:32
Decisão
25/11/2024, 09:18
Decisão
30/09/2024, 08:16