Voltar para busca
0010084-33.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0010084-33.2022.8.03.0001. APELANTE: DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA Advogado do(a) APELANTE: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS - AP1330 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 69 - BLOCO C - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de Apelação Criminal interposta por DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA, contra a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Macapá,
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0010084-33.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS - AP1330 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 69 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 10/
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010084-33.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA SENTENÇA Tratam os autos de ação penal pública oferecida pelo Ministério Público do Amapá contra DOUGLAS ALEX Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 02:27Em Atos do Juiz. Verifico que, embora regularmente intimado, o patrono constituído pelo réu quedou-se inerte quanto à apresentação das alegações finais, mesmo após reiteradas intimações nos autos.Diante disso, intime-se pessoalmente o acusado para, querendo, no (...)
17/07/2025, 15:54Decurso de Prazo
16/07/2025, 12:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA
16/07/2025, 12:57Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2025 em 25/06/2025.
25/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000111/2025
24/06/2025, 18:24Certifico que finalizo movimentos exauridos.
24/06/2025, 13:35Rotinas processuais (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2025
24/06/2025, 13:34Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2025 11:52:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Réu).
15/05/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/05/2025 11:52:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
05/05/2025, 11:52Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #77, remeto os autos novamente à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
05/05/2025, 11:52Decurso de Prazo de ordem 82 e o patrono do acusado não se manifestou nos autos.
05/05/2025, 11:51Documentos
Nenhum documento disponivel