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0010084-33.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
OAB/AP 1330•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/02/2026, 09:22Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/02/2026, 17:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2026, 06:18Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/12/2025, 14:24Conclusos para decisão
02/12/2025, 10:38Juntada de Petição de apelação
25/11/2025, 19:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:39Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:39Juntada de Petição de outros documentos
20/11/2025, 15:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/11/2025, 12:59Julgado procedente o pedido
13/11/2025, 12:45Conclusos para julgamento
04/11/2025, 10:55Juntada de Petição de alegações finais
02/09/2025, 15:56Expedição de Mandado.
01/09/2025, 12:35Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/08/2025, 21:50Documentos
Decisão
•03/12/2025, 14:24
Sentença
•13/11/2025, 12:45
Despacho
•17/07/2025, 15:54
Despacho
•27/01/2025, 08:52
Decisão
•19/09/2024, 13:19
Despacho
•23/04/2024, 13:16
Despacho
•17/05/2023, 15:01
Decisão
•08/08/2022, 16:38
Decisão
•29/03/2022, 21:18