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0010084-33.2022.8.03.0001
Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 05
Processos relacionados
Partes do Processo
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
CPF 662.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ORIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR
CPF 755.***.***-91
CESAR FARIAS DA ROSA
CPF 976.***.***-34
Advogados / Representantes
ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
OAB/AP 1330•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
01/05/2026, 00:08Publicado Acórdão em 29/04/2026.
01/05/2026, 00:08Juntada de Petição de acórdão
29/04/2026, 11:44Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2026, 11:44Juntada de Certidão
27/04/2026, 14:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 14:46Conhecido o recurso de CESAR FARIAS DA ROSA - CPF: 976.748.340-34 (TERCEIRO INTERESSADO) e DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA - CPF: 662.223.032-34 (APELANTE) e não-provido
27/04/2026, 14:46Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 14:48Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 14:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
28/03/2026, 01:06Publicado Intimação de Pauta em 27/03/2026.
28/03/2026, 01:06Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2026, 12:05Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 12:04Juntada de Certidão
25/03/2026, 17:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 17:41Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•27/04/2026, 14:46
TipoProcessoDocumento#74
•27/04/2026, 14:46
TipoProcessoDocumento#64
•03/12/2025, 14:24
TipoProcessoDocumento#62
•13/11/2025, 12:45
TipoProcessoDocumento#64
•19/09/2024, 13:19
TipoProcessoDocumento#64
•08/08/2022, 16:38
TipoProcessoDocumento#64
•29/03/2022, 21:18