Voltar para busca
0028284-25.2021.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PIETRA LORENA SANTOS DE AZEVEDO COSTA
CPF 060.***.***-90
FELIPE ANGELO SANTANA DOS SANTOS
CPF 049.***.***-80
PIETRA LORENA SANTOS DE AZEVEDO COSTA
CPF 060.***.***-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AYENN TEIXEIRA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO
AYENN TEIXEIRA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0028284-25.2021.8.03.0001. APELANTE: PIETRA LORENA SANTOS DE AZEVEDO COSTA Advogado do(a) APELANTE: AYENN TEIXEIRA SILVA - AP4509-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por Pietra Lorena Santos de Azevedo Costa, em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap que a condenou às penas
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0028284-25.2021.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: PIETRA LORENA SANTOS DE AZEVEDO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AYENN TEIXEIRA SILVA - AP4509-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrerá no período
26/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/09/2025, 13:19Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões.Após, devolvam-se ao TJAP.
12/09/2025, 13:00Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2025, às 11:59:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/09/2025, 11:59Conclusão
05/09/2025, 11:592ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
03/09/2025, 11:11Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrarrazões recursais, no prazo legal.
03/09/2025, 11:10Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2025, às 08:06:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
03/09/2025, 08:08CÂMARA ÚNICA
02/09/2025, 11:59Em Atos do Desembargador. Considerando a apresentação das razões recursais (MO#248), encaminhe-se os autos ao Ministério Público para as contrarrazões.Após, a d. Procuradoria de Justiça.
02/09/2025, 08:38Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2025, às 09:14:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/08/2025, 09:14Conclusão
27/08/2025, 09:14Razões de Apelação - DPE/AP
26/08/2025, 09:09GABINETE 01
25/08/2025, 09:42Documentos
Nenhum documento disponivel