0028284-25.2021.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

PIETRA LORENA SANTOS DE AZEVEDO COSTA

CPF 060.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

AYENN TEIXEIRA SILVA

OAB/AP 4509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 12:32

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 07/02/2026

07/02/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PIETRA LORENA SANTOS DE AZEVEDO COSTA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:02

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 12:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:02

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 12:55

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (APELADO) e PIETRA LORENA SANTOS DE AZEVEDO COSTA - CPF: 060.377.372-90 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 12:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:55

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:55

TipoProcessoDocumento#63

•02/09/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#34

•20/08/2025, 09:06

TipoProcessoDocumento#63

•11/07/2025, 21:42

TipoProcessoDocumento#63

•22/06/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#63

•04/06/2025, 14:00

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 22:36

TipoProcessoDocumento#34

•13/03/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#34

•13/03/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#62

•17/02/2025, 08:33

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2024, 15:52

TipoProcessoDocumento#156

•19/09/2024, 14:55

TipoProcessoDocumento#156

•19/09/2024, 14:55

TipoProcessoDocumento#62

•16/01/2024, 10:56