0028284-25.2021.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO

AYENN TEIXEIRA SILVA

OAB/AP 4509•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:55

Recebidos os autos

09/02/2026, 12:31

Processo Reativado

09/02/2026, 12:31

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/11/2025, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 09:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/09/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:00

Recebidos os autos

05/09/2025, 11:59

Conclusos para decisão.

05/09/2025, 11:59

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2025, 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ

22/04/2025, 00:44

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:24

Acórdão

•15/12/2025, 12:55

Ato ordinatório

•04/11/2025, 10:11

Despacho

•12/09/2025, 13:00

Despacho

•02/09/2025, 08:38

Despacho

•02/09/2025, 08:38

Ofício

•20/08/2025, 09:06

Ofício

•20/08/2025, 09:06

Despacho

•11/07/2025, 21:42

Despacho

•11/07/2025, 21:42

Despacho

•22/06/2025, 22:10

Despacho

•22/06/2025, 22:10

Despacho

•04/06/2025, 14:00

Despacho

•04/06/2025, 14:00

Decisão

•06/05/2025, 22:36