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0014928-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
JOSIAS ALMEIDA DA COSTA
CPF 968.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0014928-55.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: JOSIAS ALMEIDA DA COSTA Advogado do(a) APELADO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelação criminal interposta por JOSIAS ALMEIDA DA COSTA contra a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0014928-55.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:JOSIAS ALMEIDA DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrerá no período de 05/12/2025

26/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/08/2025, 14:55

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 07:40:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/08/2025, 07:40

Remessa

08/08/2025, 11:53

Em Atos do Promotor.

08/08/2025, 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 13:44:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2025, 13:44

Remessa

01/08/2025, 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de August de 2025, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

01/08/2025, 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/08/2025, 11:13

Certifico que encaminho os autos ao MP para as respectivas contrarrazões.

01/08/2025, 11:12

Requer a juntada das RAZÕES DE APELAÇÃO do acusado JOSIAS ALMEIDA DA COSTA aos autos.

31/07/2025, 11:58

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de JOSIAS ALMEIDA DA COSTA como incurso 163, parágrafo único, inciso III (dano qualificado), do Código Penal.O feito está em fase recursal.A defesa interpôs apelação (#74), entretanto, (...)

28/07/2025, 12:38

Decurso de Prazo em 25/08/2025 para a parte Ré apresentar as razões do recurso no prazo legal, permanecendo-se inerte. Conclusos.

28/07/2025, 11:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

28/07/2025, 11:51
Documentos
Nenhum documento disponivel