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0014928-55.2024.8.03.0001
Apelação CriminalDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSIAS ALMEIDA DA COSTA
CPF 968.***.***-87
EUCLIDES PINHEIRO DE VILHENA
CPF 632.***.***-49
NETANIAS FERREIRA MACIEL
CPF 432.***.***-78
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/02/2026, 09:32Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 09:32Transitado em Julgado em 07/02/2026
25/02/2026, 09:31Juntada de Certidão
25/02/2026, 09:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 09:26Publicado Acórdão em 22/01/2026.
26/01/2026, 09:26Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2026, 15:05Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 15:00Juntada de Certidão
20/01/2026, 11:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/01/2026, 11:59Conhecido o recurso de JOSIAS ALMEIDA DA COSTA - CPF: 968.743.842-87 (APELADO) e não-provido
20/01/2026, 11:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2025, 19:28Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/12/2025, 19:25Juntada de Petição de ciência
28/11/2025, 11:02Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2025, 11:00Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•20/01/2026, 11:59
TipoProcessoDocumento#74
•20/01/2026, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•28/07/2025, 12:38
TipoProcessoDocumento#64
•10/07/2025, 19:21
TipoProcessoDocumento#62
•09/06/2025, 09:42
TipoProcessoDocumento#64
•04/12/2024, 16:25
TipoProcessoDocumento#64
•12/09/2024, 08:06
TipoProcessoDocumento#64
•13/08/2024, 08:31
TipoProcessoDocumento#64
•05/08/2024, 18:24